O dentista, funcionário público, que, n… (Vunesp 2019)

Direito PenalCrimes contra a fé públicaVunesp 2019

Pref F.co Morato

O dentista, funcionário público, que, no exercício de sua função pública, emite atestado falso, em favor do amigo, certificando consulta inexistente, para abono de falta no trabalho, pratica o crime de

Acertidão ou atestado ideologicamente falso (art. 301, do CP).Bfalsidade de atestado médico (art. 302, do CP).Cfalsidade material de atestado ou certidão (art. 301, parágrafo 1o, do CP).Dprevaricação (art. 319, do CP).Ecorrupção passiva (art. 317, do CP).

Lei seca citada

CP, art. 301: texto atualizado
CP, art. 302: texto atualizado
CP, art. 319: texto atualizado
CP, art. 317: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.