Questões de Direito Penal · MS (SARMENTO)
Direito PenalCrimes contra a fé públicaMS (SARMENTO) 2026
PM SC
Questão de Direito Penal
Conforme as regras vigentes no Código Penal, (Decreto-Lei n.º 2.848/40), atribuir-se ou atribuir a terceiro, falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem é crime de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.