Questões de Direito Constitucional · Quadrix

Direito ConstitucionalLei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de DadosQuadrix 2026

CRECI (RO)

Questão de Direito Constitucional

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, julgue os itens seguintes. O controlador e o operador podem ser pessoas naturais ou jurídica, de direito público ou privado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.