A Constituição Federal de 1988 prevê, n… (COGEPS UNIOESTE 2021)

Questões de Direito Constitucional · COGEPS UNIOESTE

Direito ConstitucionalEducaçãoCOGEPS UNIOESTE 2021

Pref Guaruva

16

A Constituição Federal de 1988 prevê, no Art. 208, o dever do Estado com a educação, o qual será efetivado mediante a garantia de (assinale a alternativa CORRETA):

AI - educação básica obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009)BII - progressiva universalização do ensino superior gratuito;CIII - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede especializada de ensino;DIV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 4 (quatro) anos de idade;EV - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Mais questões de Educação

Ver as 2.115 questões de Educação

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.