Segundo o Código Penal, ficará sujeito… (Cebraspe 2022)

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Segundo o Código Penal, ficará sujeito à lei brasileira, ainda que cometido no estrangeiro, o crime

Apraticado em aeronaves ou embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando ocorrer em território estrangeiro e neste for julgado.Bde genocídio, independentemente da nacionalidade e do domicílio do agente.Ccometido por brasileiro, independentemente de a conduta ser punida também no país em que for praticada.Dcontra a administração pública brasileira, ainda que o agente não esteja a seu serviço.Econtra o patrimônio de município brasileiro, ainda que o agente tenha sido absolvido no estrangeiro.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.