Questão de Legislação Penal Especial

Analise as afirmativas abaixo e assinale (V) ou (F) nos parênteses, conforme a assertiva seja verdadeira ou falsa, respectivamente, de cima para baixo, a respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente. ( ) A gestante será encaminhada aos diferentes níveis de atendimento, segundo critérios médicos específicos, obedecendo-se se os princípios de regionalização e hierarquização do Sistema. ( ) É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. ( ) É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico. ( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente, nos casos expressos em lei e excepcionalmente, será aplicado às pessoas entre 18 e 21 anos de idade. ( ) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses. Assinale a sequência CORRETA: