Direito PenalConcurso de crimesCebraspe 2005
TJ BA
Questão de Direito Penal
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética referente a crime tentado e impossível, arrependimento posterior, concurso de pessoas, concurso de crimes e suspensão condicional da pena, seguida de uma assertiva a ser julgada. Ronaldo abordou Ane no estacionamento de um shopping e, mediante grave ameaça, exercida com o emprego de revólver municiado, assumiu a direção do veículo dela e colocou a vítima no banco do passageiro, deslocando-se até um posto bancário de atendimento 24 horas. No posto, ainda mediante grave ameaça, Ronaldo apossou-se do cartão bancário de Ane e obteve a sua senha, efetuando um saque no valor de R$ 1.000,00 no caixa eletrônico do banco, oportunidade em que liberou a vítima e evadiu-se com o veículo dela. Nessa situação, e de acordo com a orientação do STJ, Ronaldo praticou os crimes de roubo e extorsão, em concurso material.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

