Sobre o princípio do equilíbrio no orça… (ACEP 2019)

Questões de AFO e Direito Financeiro · ACEP

AFO e Direito FinanceiroPrincípio do equilíbrio orçamentárioACEP 2019

Pref Aracati

Sobre o princípio do equilíbrio no orçamento público, assinale a alternativa correta.

AO equilíbrio orçamentário nem sempre pode ser respeitado, tendo em vista as fases de crescimento da economia, quando as despesas normalmente crescem mais que as receitas.BO equilíbrio orçamentário deve ser respeitado, ainda que exista déficit embutido nas operações de crédito independendo das despesas de capital.CO equilíbrio fiscal deve ser respeitado, exigindo-se um superávit fiscal, ou seja, a receita primária deve superar a despesa primária, de modo que o saldo possa ser utilizado para pagamento da dívida pública.DO equilíbrio fiscal deve ser respeitado, devendo a receita primária ser semelhante à despesa primária, de modo que no planejamento orçamentário esteja presente a previsão de pagamento da dívida pública.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.