Nos termos da Lei nº 7.960/1989, que di… (Fundatec 2022)

Questões de Direito Processual Penal · Fundatec

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelaresFundatec 2022

PP RS

Execução: Fundatec

Nos termos da Lei nº 7.960/1989, que dispõe sobre a Prisão Temporária, assinale a alternativa correta.

AOs presos temporários poderão juntar-se aos demais detentos.BA prisão somente poderá ser executada depois da expedição de mandado judicial.CExclui-se o dia do cumprimento do mandado de prisão no cômputo do prazo de prisão temporária.DA prisão temporária será decretada pelo Ministério Público, em face da representação da autoridade policial.EA prisão temporária será decretada pelo Ministério Público, em face de requerimento do Juiz.

Mais questões de Prisões e medidas cautelares

FGVO juiz Ramiro, ao presidir uma audiência em que era ré pessoa transexual, provocado por requerimento da Defesa, proferiu a seguinte decisão: “Tudo bem considerado, INDEFIRO: (i) o…
FundatecAnalise a sentença abaixo: Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em…
FundatecConsiderando o disposto no Código de Processo Penal Militar, analise a sentença abaixo: A prisão preventiva executar-se-á por mandado, do qual é obrigatório constar, dentre outros…
FGVIsabela, estudante de medicina, acusa seu ex-namorado, Henrique, e seus amigos, Rômulo e Francisco, de a terem violentado em uma festa onde fizeram uso abusivo de álcool e drogas…
FGVMárcio, com extensa folha de antecedentes criminais, foi denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do crime de constituir organização criminosa e de vários crimes de…

Ver as 1.277 questões de Prisões e medidas cautelares

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.