Como regra, são proibidas de depor como… (FCC 2014)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalProva testemunhalFCC 2014

TJ AP

TJUAP-An.Jud.-Exec.Mandados-02

Como regra, são proibidas de depor como testemunha as pessoas que

Aestiverem interditadas e forem deficientes mentais.Btiverem vínculos familiares próximos com o acusado, tais como o ascendente, o descendente, o cônjuge e o irmão.Cforem menores de doze anos.Dnão portarem documento e houver dúvida sobre a sua identidade.Eem razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.