Sobre o assédio moral no trabalho, assi… (COPERVE UFSC 2016)

Questões de Direito do Trabalho · COPERVE UFSC

Direito do TrabalhoAssédio moral, discriminação e dano extrapatrimonialCOPERVE UFSC 2016

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Sobre o assédio moral no trabalho, assinale a alternativa CORRETA.

AÉ crime devido ao fato de ser uma forma de discriminação no trabalho, conforme a redação dada pela Lei nº 10.224, de 15 de maio de 1991.BConsiste em quaisquer situações de constrangimentos, humilhações e desqualificações impetradas sempre por superior hierárquico.CConsiste em qualquer conduta abusiva (atitude, palavra, gesto ou ação) que, por repetição ou sistematização, atue contra a dignidade ou a integridade psíquica ou física da pessoa.DÉ qualquer conduta de abuso de poder e de discriminação (gesto, palavra, escritos, comportamento, atitude) que ocorre uma vez e degrada as relações de trabalho, conforme definido na NR44.EÉ sinônimo de dano moral, pois ambos consistem em situações de desqualificação e constrangimento e atentam contra o direito de expressão, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, em seu artigo 3º.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.