Questões de Direito Processual Penal · Instituto AVALIA
Direito Processual PenalAção penalInstituto AVALIA 2026
SEAP RN
Questão de Direito Processual Penal
Durante seu trabalho na unidade prisional, Maria, policial penal, em razão de suas funções, foi injuriada por determinado visitante, que questionou seus atributos funcionais. Muito inconformada com a situação, ela deseja dar andamento na responsabilização daquela pessoa. Com base na legislação penal, a respeito da ação penal, é correto afirmar que se trata de hipótese de crime de ação penal
Mais questões de Ação penal
- Fundatec 2026João, servidor público municipal de Porto Alegre, foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de corrupção. A denúncia foi recebida pelo Juízo, que determinou a c…
- FGV 2026Durante uma operação policial, um veículo pertencente a Cláudia, que não é investigada no processo, foi apreendido, sob a alegação de que teria sido utilizado por seu filho, réu e…
- FGV 2026Marivaldo foi denunciado por organização criminosa e peculato. A denúncia foi lastreada, exclusivamente, no depoimento de Sérgio, corréu, que celebrou acordo de colaboração premia…
- Consulplan 2026Em determinada cidade do interior, foi lavrado termo circunstanciado pela autoridade policial em razão da suposta prática de infração penal de menor potencial ofensivo. O fato oco…
- FGV 2026Durante a tramitação de uma ação penal por crime de estelionato, verificou-se que o juiz responsável pelo caso é tio do réu. No mesmo processo, o Ministério Público ofereceu denún…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.