Questões de Direito Tributário · Cebraspe
Direito TributárioOutros temasCebraspe 2025
PREF ANDRADINA PROCURADOR
Questão de Direito Tributário
Julgue os itens a seguir, à luz das normas de direito tributário. A solidariedade tributária depende de constatação da existência de vínculo contratual concreto entre os sujeitos passivos solidários, não podendo ser imposta de forma genérica por uma norma abstrata.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.