De acordo com o disposto no RI-AL/ES, (Cebraspe 2011)

Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe

Legislação Penal EspecialRegimento interno da Câmara MunicipalCebraspe 2011

ALES

De acordo com o disposto no RI-AL/ES,

Adúvida que pairar sobre a interpretação e aplicação do RI-AL/ES será considerada questão de ordem e o deputado que argui-la não poderá ser interrompido durante sua fala.Bas proposições serão redigidas em termos claros e sintéticos e serão disponibilizadas somente em mídia eletrônica, em observância ao processo eletrônico.Cproposição de comissão ou da Mesa poderá ser retirada a qualquer momento, a requerimento de seus membros, independentemente de autorização.Dqualquer cidadão poderá ter acesso aos discursos dos parlamentares, mesmo antes da publicação oficial, independentemente da autorização do presidente.Eem observância ao princípio da publicidade dos documentos públicos, na AL/ES não existe a figura de documento oficial de caráter sigiloso, reservado ou confidencial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.