Questões de Direito Constitucional · IMPARH
Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoIMPARH 2015
Pref Fortaleza
Questão de Direito Constitucional
8
O direito à livre opção religiosa é amparado por dispositivos legais entre os quais se destaca aquele que declara ser “inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”. Marque a opção correspondente ao texto acima.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.