Questões de Direito Tributário · FDC
Direito TributárioInterpretação e integração da legislação tributáriaFDC 2014
AgeRIO
Questão de Direito Tributário
Por disposição expressa do Código Tributário Nacional (CTN), deve ser interpretada literalmente a legislação tributária que disponha sobre:
Mais questões de Interpretação e integração da legislação tributária
- FCC 2026Considerando as disposições do Código Tributário Nacional sobre legislação tributária, legalidade, decretos e integração normativa,
- Unifil 2026À luz das disposições do Código Tributário do Município de Congonhinhas/PR (Lei nº 482/2006), analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Em caso de dúvida sobre a…
- CPCON 2026Em relação à interpretação e integração da legislação tributária, é CORRETO afirmar que:
- Legatus 2026De acordo com o Codigo Tributário do MunicÍpio de Fagundes Varela (RS), na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária deverá uti…
- Vunesp 2026A interpretação das normas tributárias constitui tema central do Direito Tributário. O Código Tributário Nacional e stabelece regras específicas a esse respeito, disciplinando cri…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.