Considerando os instrumentos da Polític… (FCC 2026)

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988FCC 2026

SEPLAG PE

Considerando os instrumentos da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro, instituídos pela Lei Estadual nº 14.258/2010, o instrumento balizador do processo de ordenamento territorial é denominado:

ARelatório de Qualidade Ambiental da Zona Costeira.BPlano de Gestão Integrada da Orla Marítima.CZoneamento Ecológico-Econômico Costeiro.DSistema Estadual de Informações do Gerenciamento Costeiro.ESistema Estadual de Monitoramento e Avaliação Ambiental da Zona Costeira.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.