Question

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram, por meio a da 24. fase da Operação Lava Jato, mandados que foram cumpridos em endereços do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do seu filho, Fabio Luiz Lula da Silva. Nesta ocasião, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, lançou mão de mandado de condução coerciva contra o ex-presidente. Assinale a alternativa verdadeira com relação ao mandado de condução coerciva.

Accepted Answer

D) Forma impositiva de levar sujeitos do processo, ofendidos, testemunhas, acusados ou peritos, independentemente de suas vontades, à presença de autoridades policiais ou judiciárias.

Answer

A) Manobra judicial que permite que sujeitos do processo, ofendidos, testemunhas, acusados ou peritos compareçam de modo espontâneo à presença de autoridades policiais ou judiciárias.

Answer

B) Formalidade prevista no Código de Processo Penal Brasileiro que permite a condução de autoridades policiais até cenas de crimes ou áreas protegidas por peritos onde aconteceu crime hediondo.

Answer

C) Medida prevista no Código de Processo Penal Brasileiro que permite conduzir testemunhas aos atos para os quais foram intimadas anteriormente e se ausentaram de maneira não justificada.

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