Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescriçãoFUNDAPE 2020
UFAC
Questão de Direito Administrativo
João, servidor ocupante de cargo regido pela lei 8.112/90, teve determinadas condutas apuradas pela Administração Pública para fins de aplicação de penalidades. Conforme comprovado nos procedimentos, João teria praticado ofensa física, em serviço, a um colega de setor que, usando redes sociais, fez severas críticas ao seu trabalho; após tal fato, teria, como forma de vingança, promovido contra este colega manifestação de desapreço no recinto da repartição; e, por fim, teria retirado documentos da repartição, sem consentimento de sua chefia, para que pudesse fazer um dossiê contra os servidores que vinham conduzindo seus processos de punição. Diante das situações narradas e, levando-se em consideração o que prevê a lei n. 8.112/90, João teria praticado, respectivamente, condutas sujeitas às penalidades de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

