Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – liberdade de consciência, crença e religiões de matriz africanaFundatec 2024
CREMERS
Questão de Direitos Humanos
De acordo com o direito à liberdade de consciência e de crença, garantidos pelo Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), analise as assertivas abaixo: I. O direito à liberdade de consciência compreende a celebração de festividades e cerimônias de acordo com os preceitos da respectiva religião. II. A prática de cultos religiosos de matriz africana acontecerá apenas no período da tarde. III. Não consiste em direito à liberdade de consciência e de crença a divulgação de publicações sobre o exercício e a difusão das religiões de matriz africana. Quais estão corretas?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.