Question

O princípio da persuasão racional permite que o magistrado decida de acordo com sua convicção, desde que o faça de maneira motivada. Para que o convencimento do julgador lhes seja favorável, as partes utilizam‐se das provas produzidas nos autos. Sobre as provas, de acordo com o entendimento majoritário do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

E) A interceptação das comunicações telefônicas pode ser determinada de ofício pelo magistrado.

Answer

A) A formulação direta pelo magistrado, antes das partes, de perguntas às testemunhas durante instrução no procedimento comum ordinário enseja nulidade absoluta.

Answer

B) Ainda que intimada a defesa da expedição da carta precatória, será sempre necessária intimação da data da audiência no juízo deprecado.

Answer

C) Para efeitos penais, o reconhecimento da menoridade do réu pode ser feito por qualquer instrumento, inclusive prova testemunhal.

Answer

D) Para apurar unicamente a prática de crime de ameaça cabe interceptação das comunicações telefônicas.

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