A possibilidade de a Defensoria Pública… (FCC 2009)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalDefensoria PúblicaFCC 2009

DPE MT

A possibilidade de a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, sendo uma instituição pública, exercer suas atribuições, na defesa dos necessitados, contra o próprio Estado de Mato Grosso decorre

Ade um conflito interinstitucional de interesses.Bda unidade e indivisibilidade da Defensoria.Cda independência funcional dos Defensores Públicos.Dda autonomia funcional da Defensoria.Edo poder de gestão administrativa do Defensor Público Geral, pois a ele cabe representar a instituição, judicial e extrajudicialmente.

Mais questões de Defensoria Pública

FGV 2026Sobre as funções institucionais e as prerrogativas dos membros da Defensoria Pública, segundo a legislação aplicável à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a jurisprud…
FGV 2026Em razão de reiteradas práticas discriminatórias identificadas no âmbito do Estado Sigma, que atingiam de forma sistemática grupos historicamente vulneráveis, a Defensoria Pública…
Fundatec 2026Acerca da evolução histórica da prestação de assistência jurídica no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
FCC 2026Em se tratando da evolução histórica da prestação de assistência jurídica no Brasil, a assistência judiciária assistencial-caritativa tem como característica
CEFETBAHIA 2026(Peso 3) Acerca da Defensoria Pública, de suas funções institucionais, princípios, autonomia e garantias constitucionais, à luz das disposições da Constituição da República Federa…

Ver as 766 questões de Defensoria Pública

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.