No âmbito municipal, diferencie correta… (IDESG 2025)

Direito TributárioContribuição de melhoriaIDESG 2025

Pref Alto Rio Novo

No âmbito municipal, diferencie corretamente TAXA, PREÇO PÚBLICO e CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

ATaxa é cobrada pelo poder de polícia ou por serviço geral, preço público é contraprestação por serviço específico e contribuição de melhoria resulta da valorização obtida por obra pública.BTaxa corresponde à remuneração por uso de serviço público indivisível, preço público é valor exigido por decreto e contribuição de melhoria decorre de obra executada sem aumento de valor imobiliário.CTaxa é cobrada pelo poder de polícia ou por serviço específico e divisível, preço público tem natureza contratual e contribuição de melhoria decorre de valorização por obra pública.DTaxa é tributo destinado ao custeio de serviços gerais, preço público é tributo de natureza contratual e contribuição de melhoria é tributo sem relação com valorização imobiliária.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.