No Tratado de Comércio de 1810 assinado… (LJ Assessoria 2022)

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Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionaisLJ Assessoria 2022

Pref Buriticupu

No Tratado de Comércio de 1810 assinado por D. João VI ao chegar no Brasil,

ATodas as nações amigas poderiam comercializar com o Brasil, porém os produtos portugueses pagariam menos impostos.BDiminuiu a taxa alfandegária dos produtos ingleses.CTodas as nações amigas poderiam comercializar com o Brasil pagando a mesma quantidade de impostos.DFixou a taxa de importação de produtos portugueses e ingleses em 15%.EProibia a entrada de produtos que não fossem portugueses ou ingleses.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.