De acordo com o Estatuto dos Servidores… (Quadrix 2014)

Questões de Direito Administrativo · Quadrix

Direito AdministrativoCargos, empregos e funções públicasQuadrix 2014

Pref Santo André

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Santo André, é incorreto afirmar sobre o funcionalismo que:

Aos cargos públicos são isolados ou de carreira, conforme sua natureza ou função.Bos cargos públicos obedecerão a um plano de classificação, ditado pelo grau de responsabilidade a ser desempenhada.Ctodo aquele que exerce em caráter efetivo mediante concurso ou prova de habilitação, considera-se Funcionário Público.Dos cargos públicos são acessíveis a todos os brasileiros desde que sejam residentes no município de ocupação.EFuncionário Público é aquele que exerce um cargo público criado por lei.

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