Considerando as exceções, é correto afi… (Avança SP 2025)

Questões de Direito Ambiental · Avança SP

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998Avança SP 2025

Pref Caconde

Considerando as exceções, é correto afirmar que NÃO é considerado crime o abate de animal, quando realizado:

AEm qualquer circunstância, desde que o abate seja realizado de forma humanitária.BQuando realizado por um caçador, ainda que não tenha a devida licença para a prática de caça.CQuando o animal estiver doente e puder ser curado, mesmo que não haja necessidade imediata de alimentação.DApenas para fins comerciais, visando o aproveitamento econômico da carne do animal.EEm estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.