Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997CESC UFRR 2025
UFRR
Questão de Direito Ambiental
Sabe-se que no Brasil os principais estudos preliminares de um empreendimento são relativos as licenças ambientais. Supondo que uma rodovia será construída para ligar dois municípios interioranos de um estado do Brasil, ela terá uma faixa de extensão de 50 km e parte dela passará por uma área de preservação ambiental, além de corpos d’água. Avalie as três afirmativas abaixo: I. As licenças prévia, de instalação e de operação serão necessárias nesse empreendimento. II. Não será necessário autorização de supressão vegetal pois a autorização de intervenção em APPs já contempla o pleito. III. Será necessário outorga de Uso de Recursos hídricos. Está CORRETO o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.