Questões de Direito Tributário · Avança SP
Direito TributárioIsonomia, capacidade contributiva e progressividadeAvança SP 2023
Pref Americana
Questão de Direito Tributário
Uma das classificações doutrinárias segrega os tributos em função dos mecanismos de aplicação das alíquotas em razão das bases de cálculo das diversas espécies tributárias, distinguindo-os em: proporcionais, progressivos e regressivos. Diante disso, assinale a alternativa que representa um tributo progressivo no Brasil:
Mais questões de Isonomia, capacidade contributiva e progressividade
- Cebraspe 2026A progressividade extrafiscal do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) não é admitida no ordenamento constitucional brasileiro.
- Instituto CONSULPAM 2026O imposto predial e territorial urbano incide sobre imóveis situados na zona urbana definida em lei municipal e admite variação de alíquotas segundo critérios expressamente autori…
- FAFIPA 2026É vedado aos entes tributantes instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente. Esse dispositivo concretiza o princípio da:
- Cebraspe 2026A progressividade tributária somente é compatível com tributos pessoais ou subjetivos, sendo vedada sua aplicação aos tributos reais ou objetivos.
- Cebraspe 2026O princípio da isonomia tributária prevê que a União não pode cobrar impostos incidentes sobre serviços, pois esta é uma competência atribuída, regra geral, aos municípios e, em p…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.