Question

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2024 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVII - Edição 4007 81

Com relação à função correcional, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) A visita correcional independerá de edital ou de qualquer outra providência.

Answer

B) A visita correcional, que deverá ocorrer necessariamente após a publicação de edital específico com antecedência mínima estipulada nas Normas da Corregedoria, consiste na fiscalização direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade e à verificação de saneamento de irregularidades constatadas em correições.

Answer

C) O magistrado, sempre que assumir a Vara de que seja titular, em todas as Comarcas, fará, em 30 dias, visita correcional em todas as serventias notariais e de registro sob sua corregedoria permanente, verificando a regularidade de seu funcionamento.

Answer

D) A fiscalização será exercida somente nos casos de representação de qualquer interessado para a observância da continuidade, celeridade, qualidade, eficiência, regularidade e urbanidade na prestação dos serviços notariais e de registro.

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