Legislação Penal EspecialVigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)UNESC 2025
Pref Içara
Questão de Legislação Penal Especial
O controle rigoroso de determinadas substâncias é fundamental para evitar o uso indevido e garantir a segurança sanitária. A legislação brasileira estabelece regras específicas para a prescrição, dispensação e fiscalização desses medicamentos. Considerando a legislação que regulamenta as substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, relacione corretamente os termos da Coluna A com as descrições da Coluna B. Coluna A (termos): 1.Psicotrópico. 2.Droga. 3.Substância Proscrita. Coluna B (descrições): (__)Substância cujo uso está proibido no Brasil. (__)Substância que pode determinar dependência física ou psíquica e relacionada, como tal, nas listas aprovadas pela Convenção própria. (__)Substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária. Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

