Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)Fundatec 2023
Prefeitura Municipal de Ibirapuitã/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público N°
Questão de Legislação Penal Especial
Execução: Fundatec 859_BASE_NFC_DM 1/2/202415:08:24
Bárbara vinha sofrendo forte violência psicológica de seu marido, Victor. Certo dia, Victor chegou em casa e ameaçou matá-la, alegando que ela era completamente inútil. Temendo por sua vida, Bárbara ligou para a polícia. A polícia, ao chegar ao local, verificou que Bárbara estava completamente apavorada e Victor estava muito instável. Então, o policial levou a mulher até a delegacia especializada da mulher da cidade. Diante do caso narrado e conforme a Lei Maria da Penha, o policial agiu de forma:
Mais questões de Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)
- FundatecConsiderando as disposições da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Cabe exclusivamente ao Poder…
- FundatecDe acordo com o Art.24-A da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ao descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência, a pena será de:
- FundatecPriscila e Felipe são casados. Priscila busca um cargo melhor em seu trabalho, porém Felipe quer um filho, e isso tem gerado diversas brigas entre ambos, chegando ao ponto de Feli…
- FundatecEm abril de 2026, foi reconhecida uma nova forma de violência doméstica e familiar contra a mulher pela Lei Maria da Penha. Entendida como qualquer forma de violência praticada co…
- FGVSegundo a Lei Maria da Penha, a política pública que visa à assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar possui como diretrizes: I. a promoção de estudos e p…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
