À luz da Lei nº 8.078/90 (Código de Def… (IDECAN 2026)

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviçoIDECAN 2026

PROCON RJ

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À luz da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), quanto à definição e equiparação de consumidor, é correto afirmar que:

AEquiparam-se a consumidores todas as vítimas do evento decorrente de fato do produto ou do serviço.BConsidera-se consumidor quem celebra contrato direto com o fornecedor responsável.CA equiparação depende da existência de vínculo contratual previamente constituído.DO terceiro prejudicado necessita de previsão contratual expressa para proteção.EA condição de consumidor exige integração na cadeia produtiva.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.