Question

Acaracterística de a Constituição ser rígida; a característica de a Constituição ser dogmática:

Accepted Answer

A) esta respeita à estabilidade; aquela, ao modo de elaboração;

Answer

B) aquela respeita à estabilidade; esta, ao modo de elaboração;

Answer

C) ambas respeitam à estabilidade;

Answer

D) ambas respeitam ao modo de elaboração;

Answer

E) esta diz respeito, parcialmente, à estabilidade; aquela,
facultativamente, ao modo de elaboração.
33. Segundo a Constituição da República, manter guardas
municipais destinadas à proteção das instalações e dos
serviços municipais:
A) é mera faculdade dos Municípios;
B) constitui-se em obrigação dos Municípios;
C) é faculdade dos Estados;
D) constitui-se num dos deveres implícitos dos
Municípios;
E) representa uma obrigação para os Estados e para os
Municípios.
34. Acompetência do Município para legislar sobre educação,
cultura e ensino é:
A) proibida;
B) extraordinária;
C) ordinária;
D) obrigatória;
E) supletiva.
35. Ao editar obra de autor ainda vivo, fundação pública de
cultura:
A) está legalmente isenta de observar os direitos
autorais;
B) não precisa observar os direitos autorais;
C) há de respeitar, no que couber, os direitos autorais;
D) poderá, ou não, observar os direitos autorais;
E) só observará os direitos autorais caso seja compelida
a fazê-lo.

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