Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviçoIDESG 2025
Pref Cariacica
Questão de Direito Civil
Considerando as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) sobre as noções de consumidor, fornecedor, produto e serviço, analise as assertivas a seguir: I. Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. II. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. III. Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. IV. Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, e as decorrentes das relações de caráter trabalhista. Das assertivas, pode-se afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

