De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98… (Avança SP 2025)

Questões de Direito Ambiental · Avança SP

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998Avança SP 2025

Pref Caieiras

De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, no caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerado ameaçado de extinção, o juiz pode:

ADeixar de aplicar a pena, considerando as circunstâncias do caso.BAplicar pena de detenção, independentemente das circunstâncias.CSubstituir a pena de detenção por pena de reclusão.DAplicar apenas multa, sem detenção.EDeterminar a apreensão do animal e a prisão do infrator, sem considerar as situações.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.