Direito TributárioCompetência tributáriaÁpice 2025
Pref Boa Vista (PB)
Questão de Direito Tributário
No que se refere aos impostos no sistema tributário nacional, analise as anfirmativas como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) O imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação que depende de atividade estatal específica relativa ao contribuinte. ( ) Compete ao Distrito Federal e aos Estados não divididos em Municípios, instituir, cumulativamente, os impostos atribuídos aos Estados e aos Municípios. ( ) Compete à União, instituir, nos Territórios Federais, os impostos atribuídos aos Estados e, se aqueles não forem divididos em Municípios, cumulativamente, os atribuídos a estes. Após análise das afirmativas, conclui-se que a sequência correta é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.