Question

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A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são entidades autônomas. Logo, podemos definir que existem atribuições que são específicas de cada um. Indique a alternativa que reflete a competência das entidades.

Accepted Answer

A) Cabe à União exercer a soberania do Estado Brasileiro perante o contexto internacional; exercer os poderes que garanta a soberania e a defesa nacional, a cidadania, os direitos individuais, a boa relação internacional, o bem-estar sócio econômico do povo; e administrar e legislar, entre outras atividades.

Answer

B) Cabe exclusivamente à União competências, como:
conservar o patrimônio público; proteger os bens
históricos, as paisagens naturais, os sítios
arqueológicos e o meio ambiente da poluição; a saúde
e a assistência pública; e a sociedade em geral.

Answer

C) Cabe à União e ao Distrito Federal (art. 24 da CF/88) legislar e normatizar sobre matérias específicas, como: direito tributário, financeiro, econômico, orçamentário, trabalhista etc.

Answer

D) Cabe à União e aos Estados competências, como:
conservar o patrimônio público; proteger os bens
históricos, as paisagens naturais, os sítios
arqueológicos e o meio ambiente da poluição; a saúde
e a assistência pública; e a sociedade em geral.

Answer

E) Cabe à União (art. 24 da CF/88) legislar e normatizar sobre matérias específicas, como: direito tributário, financeiro, econômico, orçamentário, trabalhista etc.

Lei seca citada

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