Ficam sujeitos à lei brasileira, sem a… (Vunesp 2020)

Direito PenalLei penal no espaçoVunesp 2020

HU Brasil HC-UFU

Ficam sujeitos à lei brasileira, sem a necessidade do concurso de nenhuma condição, os seguintes crimes cometidos no estrangeiro:

Apraticados por brasileiro.Baqueles que, por tratado ou convenção, o Brasil se obrigou a reprimir.Cde genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil.Dpraticados em aeronaves brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando em território estrangeiro e aí não sejam julgados.Epraticados em embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando em território estrangeiro e aí não sejam julgados.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.