Direito Processual PenalRevisão criminalFAT Concursos 2008
CET SP
Questão de Direito Processual Penal
José, ao tomar conhecimento de que determinada pessoa estava em serviço de transporte de valores, resolveu, mediante violência, subtrair-lhe malotes que eram conduzidos, praticando o crime de roubo (A) porém sem aumento de pena, porque a violência faz parte do tipo penal. (B) com aumento da pena de um terço até metade. (C) com aumento de pena de um terço somente se a violência resultar em lesão corporal. (D) com aumento de pena da metade, se a violência resultar em lesão corporal.
Quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos é cabível
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
