Questões de Direito Constitucional · FAFIPA

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuaisFAFIPA 2026

Pref Rio Branco do S

Questão de Direito Constitucional

Acerca dos direitos e garantias fundamentais a partir do que determina a Constituição Federal, preencha as lacunas do excerto a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA. "Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XLII - a prática do racismo constitui crime ______ e ______, sujeito à pena de ______, nos termos da lei."

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.