Questões de Legislação Penal Especial · Instituto AVALIA

Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)Instituto AVALIA 2026

SEAP RN

Questão de Legislação Penal Especial

Paulo cumpre pena privativa de liberdade em uma cela com mais outros três detentos. Durante uma inspeção decorrente de uma denúncia anônima de que presos estariam utilizando aparelhos celulares não permitidos, foram encontrados, na cela de Paulo, objetos ilícitos. Quando questionados sobre a quem pertenciam os objetos, ninguém soube ou quis responder. Considerando o caso hipotético e a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.