Question

Uma psicóloga que atua em um serviço da rede de proteção atende uma criança de oito anos que relata, de forma espontânea, ter sido vítima de violência sexual praticada por um familiar. Após a avaliação inicial, a profissional informa o caso aos órgãos competentes e passa a acompanhar a criança em conjunto com os demais serviços da rede. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990) e o princípio da proteção integral, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

E) A criança e o adolescente são sujeitos de direitos e devem receber proteção integral e prioridade absoluta, cabendo à família, à sociedade e ao Estado assegurar sua proteção contra toda forma de violência, negligência, discriminação, exploração, crueldade e opressão.

Answer

A) A comunicação aos órgãos competentes somente deve ocorrer após a confirmação pericial da violência, a fim de evitar denúncias infundadas.

Answer

B) O atendimento da criança deve restringir-se ao acompanhamento psicológico, sendo vedada a atuação integrada com outros órgãos da rede de proteção.

Answer

C) A proteção prevista no ECA aplica-se apenas às crianças menores de 12 anos, não alcançando os adolescentes.

Answer

D) A intervenção estatal somente é admitida quando houver condenação criminal definitiva do suposto autor da violência.

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