Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalDefensoria PúblicaCebraspe 2014
TJ SE
Questão de Direito Constitucional
A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo e das funções essenciais à justiça, julgue os itens que se seguem. Essencial à justiça, a defensoria pública é competente para a defesa dos necessitados, não havendo, porém, óbice a que a legislação infraconstitucional amplie essa competência para defesa de sujeitos não hipossuficientes.
Mais questões de Defensoria Pública
- FGV 2026Sobre as funções institucionais e as prerrogativas dos membros da Defensoria Pública, segundo a legislação aplicável à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a jurisprud…
- FGV 2026Em razão de reiteradas práticas discriminatórias identificadas no âmbito do Estado Sigma, que atingiam de forma sistemática grupos historicamente vulneráveis, a Defensoria Pública…
- Fundatec 2026Acerca da evolução histórica da prestação de assistência jurídica no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
- FCC 2026Em se tratando da evolução histórica da prestação de assistência jurídica no Brasil, a assistência judiciária assistencial-caritativa tem como característica
- CEFETBAHIA 2026(Peso 3) Acerca da Defensoria Pública, de suas funções institucionais, princípios, autonomia e garantias constitucionais, à luz das disposições da Constituição da República Federa…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.