De acordo com o Código Tributário Nacio… (Fundatec 2024)

Questões de Direito Tributário · Fundatec

Direito TributárioOutros temasFundatec 2024

Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público Nº

De acordo com o Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172/66, o fato gerador da obrigação principal é:

AA situação definida em regulamento que indique a sua ocorrência.BQualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação acessória.CO resultado da inexistência de cumprimento de obrigação acessória.DA situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.EUma situação jurídica parcialmente constituída. Execução: Fundatec 938_CE_02_NS_DM 30/12/2024 16:05:12

Mais questões de Outros temas

FGVUma sociedade empresária adquiriu mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária “para frente”, tendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sido r…
FGVConsidere as informações a seguir, relativas a uma empresa. • Capital Próprio: R$ 10 milhões, com um custo de 12% ao ano. • Dívida: R$ 5 milhões, contratada a uma taxa de 8% ao an…
FGVO Município Beta foi condenado em ação judicial ao pagamento de indenização de natureza alimentar a diversos servidores. Os precatórios foram expedidos em 2022. Em 2023 um dos cre…
FundatecSegundo o CTN, NÃO extingue o crédito tributário:
FGVA Associação Luz e Vida, entidade religiosa sem fins lucrativos, realiza atividades de assistência social gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade, como fornecimento de a…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.