Sobre os quorums de abertura de sessão… (FUNRIO 2018)

Questões de Direito Constitucional · FUNRIO

Direito ConstitucionalEspécies normativasFUNRIO 2018

ALERR

Sobre os quorums de abertura de sessão e/ou aprovação legislativa na esfera federal é CORRETA a seguinte alternativa:

Asalvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa e de suas comissões serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta de seus membros.Bas leis ordinárias e complementares serão aprovadas por maioria absoluta de votos.Co quorum de abertura de todas as sessões legislativas será de maioria simples dos membros da casa legislativa.Das emendas à Constituição serão aprovadas com observância de quorum qualificado de 2/3 dos membros de cada uma das casas.

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