No Tribunal de Justiça, o relator, em d… (FCC 2009)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursosFCC 2009

DPE PA

No Tribunal de Justiça, o relator, em decisão unipessoal, poderá

Adar provimento ao recurso, se a decisão recorrida estiver contrária à súmula do próprio Tribunal.Bdar provimento ao recurso, se a decisão recorrida estiver contrária à jurisprudência predominante do próprio Tribunal.Cnegar provimento ao recurso, se este estiver contrário à jurisprudência do próprio Tribunal.Dnegar provimento ao recurso, se este estiver em confronto com a jurisprudência predominante de outros Tribunais de Justiça.Enegar provimento ao recurso, se este estiver contrário à súmula de outro Tribunal de Justiça. a

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.