Em conformidade com a Lei nº 12.288/201… (OBJETIVA CONCURSOS 2018)

Questões de Direito Constitucional · OBJETIVA CONCURSOS

Direito ConstitucionalLei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade RacialOBJETIVA CONCURSOS 2018

Pref Nonoai

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010, são objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), EXCETO:

APromover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas.BFormular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra.CCentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.DArticular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.