No que diz respeito à Contribuição de M… (Instituto Ágata 2026)

Questões de Direito Tributário · Instituto Ágata

Direito TributárioContribuição de melhoriaInstituto Ágata 2026

Pref Medicilândia

No que diz respeito à Contribuição de Melhoria, o Código Tributário Municipal de Medicilândia afirma que:

AÉ vedada a cobrança dessa contribuição no âmbito municipal.BA Contribuição de Melhoria deve ser paga em parcela única, sendo vedado o parcelamento.CO sujeito passivo da Contribuição de Melhoria será o proprietário, não sendo possível ser o possuidor, a qualquer título, do imóvel.DÉ tributo de competência exclusiva da União.EConsidera-se ocorrido o fato gerador da Contribuição de Melhoria na data de conclusão da obra.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.