Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validadeAvança SP 2025
Pref Vinhedo
Questão de Direito Ambiental
Analise as afirmações a seguir sobre as diferentes etapas do processo de licenciamento ambiental: ( ) Uma das licenças ambientais, concedida na fase inicial do planejamento de determinado empreendimento, é responsável por avaliar a viabilidade ambiental da localização e concepção propostas, além de estabelecer requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implantação. ( ) Há uma licença ambiental cuja finalidade é autorizar a instalação do empreendimento, atividade ou obra de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, fixando cronograma para execução das medidas mitigadoras e da implantação dos sistemas de controle ambiental. ( ) Existe ainda uma licença cuja concessão depende da comprovação do atendimento das condições ambientais estabelecidas previamente, e que autoriza o início das operações do empreendimento ou atividade. Com base nas informações apresentadas, assinale a alternativa que indica a veracidade (V) ou falsidade (F) de cada uma das afirmações acima, na ordem em que aparecem:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



