A taxa cobrada exclusivamente em razão… (CRESCER 2016)

Questões de Direito Tributário · CRESCER

Direito TributárioTaxasCRESCER 2016

CRP (PI)

A taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, de acordo com o Supremo Tribunal Federal:

AÉ inconstitucional, uma vez que não é serviço específico e divisível.BÉ inconstitucional, pois não é possível ao Estado identificar os usuários do serviço a ser financiado com a taxa.CÉ inconstitucional, pois o contribuinte não sabe por qual serviço está pagando.DÉ constitucional, pois não afronta a definição constitucional de taxa.EÉ inconstitucional, pois a taxa de serviço está e subtraída dos cofres públicos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.